O que aconteceu
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, que uma fotografia de Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, deve ser borrada em propaganda eleitoral da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. A autora questionou a associação de sua imagem a uma frase da peça. O colegiado conheceu do pedido e o deferiu parcialmente, nos termos do voto ajustado do relator, ministro André Mendonça. Dois ministros ficaram vencidos quanto ao conhecimento do pedido, e uma ministra ficou vencida no mérito.
Por que importa
A decisão trata da proteção da imagem e da honra de terceiros que não são candidatos nem integram partidos ou coligações quando aparecem em propaganda eleitoral gratuita.
Próximos passos
A imagem deverá ser desfocada caso a peça volte a ser exibida. O processo relacionado é o Direito de Resposta nº 0602838-47.2026.6.00.0000.
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TSE manda desfocar imagem de terceira pessoa em propaganda
Por maioria, a Corte deferiu parcialmente o pedido e determinou o borrão da fotografia questionada.
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