Governo Federal
Medidas provisórias, programas, orçamento e decisões do Governo Federal reunidos por evento, com contexto, cronologia e acesso às fontes originais.
A Polícia Federal informou que apura como o senador deixou o Brasil após decisão judicial que restringia sua saída do país e determinava a entrega dos passaportes.
Entender o casoO Ministério dos Direitos Humanos informou ter recebido 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2026.
Entender o casoO governo anunciou a ampliação do efetivo da Força Nacional para proteger aldeias Guarani Kaiowá após denúncias de violência política.
Entender o casoNo primeiro discurso após a vitória, o presidente reeleito agradeceu os votos e afirmou que pretende discutir a regulação das plataformas digitais.
Entender o casoÓrgãos federais e estaduais atuarão de forma integrada neste fim de semana, com monitoramento de crimes eleitorais, violência política, riscos cibernéticos e logística.
Entender o casoA Medida Provisória 1.398 abriu crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar em gestão de riscos, desastres e proteção civil.
Entender o casoO governo abriu crédito extraordinário de R$ 375 milhões para operações do Pronaf, citando maior demanda e perdas ligadas a eventos climáticos.
Entender o casoO Operador Nacional do Sistema Elétrico adotou monitoramento intensificado, restrições a manutenções programadas e equipes de sobreaviso durante a votação e a apuração.
Entender o casoDecreto e resolução dispensam nanoempreendedores de CNPJ e documentos fiscais dos novos tributos e permitem que MEIs usem a declaração anual em operações com pessoa física.
Entender o casoO Ministério da Fazenda anunciou regras para que fundações de apoio importem equipamentos e insumos em nome de universidades e instituições públicas de pesquisa sem tributação indevida.
Entender o casoA apuração teria origem em declarações de Rodrigues em abril de 2025 sobre se um sindicato ligado ao irmão do presidente Lula era alvo da operação. A PF não quis comentar, e as reportagens não trazem manifestação do diretor-geral.
Entender o casoPublicada em 15/09, a norma prevê centros de referência, orientação aos profissionais de saúde e coleta de dados sobre a doença.
Entender o casoCrédito extraordinário reforça os subsídios a combustíveis e será analisado pelo Congresso.
Entender o casoNova lei amplia as possibilidades de atuação societária do BNDES, mas exclui o fundo de crédito aos exportadores.
Entender o casoNova lei amplia o programa de análise de benefícios do INSS e antecipa para 30 dias a inclusão de processos nas ações extraordinárias.
Entender o casoO novo programa busca ampliar a produção doméstica e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.
Entender o casoA proposta de Orçamento de 2027 chegou ao Congresso com novas projeções econômicas e meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões.
Entender o casoA nova lei abre espaço fiscal para cortes tributários em combustíveis e preserva vantagem tributária de biocombustíveis.
Entender o casoO crédito extraordinário amplia o apoio financeiro a empresas atingidas por tarifas comerciais e conflitos globais.
Entender o casoA campanha nacional de incentivo à doação de sangue foi formalizada em lei e deverá orientar ações públicas anuais em junho.
Entender o casoO Executivo abriu nova frente de subsídios para produção e importação de combustíveis diante da pressão internacional sobre preços.
Entender o casoA medida amplia o prazo do regime aduaneiro para exportadores que demonstrem impacto das novas tarifas norte-americanas.
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