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TSE • Tribunal Superior Eleitoral

TSE orienta tribunais a garantir transporte público gratuito no segundo turno

Os TREs devem verificar a oferta, divulgar horários e itinerários e comunicar aos órgãos competentes qualquer redução ou interrupção do transporte gratuito no domingo.

Evento em 22/10/2026, 21:53Atualizado no RADAR em 23/10/2026, 10:001 fonte consultada 1 documento oficial

O que aconteceu

O presidente do TSE recomendou que os tribunais regionais eleitorais acompanhem, com urgência, as providências adotadas por estados e municípios para garantir transporte público coletivo gratuito no segundo turno.

Por que importa

A gratuidade e a manutenção da frequência do serviço ajudam a assegurar o acesso às seções eleitorais e o livre exercício do voto, especialmente para quem depende de transporte coletivo.

Próximos passos

Os TREs devem consolidar e divulgar horários e itinerários. Omissões ou reduções da oferta podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral e às defensorias públicas.

Evolução do evento

Linha do tempo

  1. 22/10/2026, 21:53

    TREs devem verificar e divulgar transporte gratuito

    O TSE determinou acompanhamento urgente da oferta de transporte coletivo no segundo turno e comunicação de irregularidades.

    1 fonte nesta atualização

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  • Tribunal Superior EleitoralTSE orienta TREs a adotar medidas para garantir transporte público gratuito no 2º turnoAbre o site da fonte

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