O que aconteceu
A Lei 15.505/26 instituiu no SUS uma política de conscientização e orientação sobre a linfangioleiomiomatose, conhecida como LAM. Sancionada sem vetos e publicada em 15 de setembro, a norma prevê orientação aos profissionais, centros de referência para diagnóstico e acompanhamento e um sistema nacional de informações. Também estabelece acesso aos meios disponíveis de tratamento e controle. A proposta tramitou como PL 5078/16, foi aprovada pela Câmara em 2025 e pelo Senado em agosto de 2026.
Por que importa
A política organiza diretrizes nacionais de informação e assistência para uma doença rara, incluindo acompanhamento e registro de casos.
Próximos passos
A implementação das diretrizes e a organização dos serviços no SUS precisarão ser acompanhadas. A sanção, por si só, não comprova que toda a estrutura já esteja disponível.
Evolução do evento
Linha do tempo
Lei cria política nacional sobre LAM no SUS
Sancionada sem vetos, a Lei 15.505 cria uma política no SUS para conscientização e orientação sobre a doença pulmonar rara LAM.
1 fonte nesta atualização
Verificação
Fontes para consulta
Os resumos do RADAR 26 são originais. Consulte as publicações e documentos em seus sites de origem.
Documento oficial
Cobertura jornalística
Nenhuma fonte desta categoria está disponível para este evento.