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MP abre R$ 300 milhões para ações de proteção e Defesa Civil

A Medida Provisória 1.398 abriu crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar em gestão de riscos, desastres e proteção civil.

Evento em 21/10/2026, 09:07Atualizado no RADAR em 22/10/2026, 15:452 fontes consultadas 1 documento oficial

O que aconteceu

O Executivo publicou a Medida Provisória 1.398, que destina R$ 300 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O anexo concentra o valor no programa Gestão de Riscos e de Desastres, em ações nacionais de Proteção e Defesa Civil.

Por que importa

O reforço orçamentário amplia os recursos federais disponíveis para prevenção, resposta e recuperação diante de estiagens, queimadas e tempestades que atingem diferentes regiões do país.

Próximos passos

A medida provisória já está em vigor desde a publicação e segue para análise do Congresso Nacional, que pode aprová-la, alterá-la ou rejeitá-la dentro do prazo constitucional.

Evolução do evento

Linha do tempo

  1. 21/10/2026, 09:07

    Crédito de R$ 300 milhões é aberto para Defesa Civil

    A MP 1.398 entrou em vigor com recursos para gestão de riscos, desastres e ações nacionais de proteção e defesa civil.

    2 fontes nesta atualização

Verificação

Fontes para consulta

Os resumos do RADAR 26 são originais. Consulte as publicações e documentos em seus sites de origem.

Documento oficial

  • Presidência da RepúblicaMedida Provisória nº 1.398, de 20 de outubro de 2026Abre o site da fonte

Cobertura jornalística

  • Agência BrasilDefesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinárioAbre o site da fonte

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