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Programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes entra em vigor

O novo programa busca ampliar a produção doméstica e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.

Evento em 04/09/2026, 18:06Atualizado no RADAR em 08/09/2026, 10:361 fonte consultada 1 documento oficial

O que aconteceu

O novo programa busca ampliar a produção doméstica e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. A Lei 15.496/2026 instituiu o Profert, com mistura mínima progressiva de fertilizantes nacionais e linhas de financiamento; a Presidência sancionou o texto com um veto. A mistura mínima começa em 2% em julho de 2027 e deve alcançar pelo menos 10% em janeiro de 2037, conforme a lei.

Por que importa

Fertilizantes são insumo central da agropecuária, e a elevada dependência externa expõe a produção a choques internacionais.

Próximos passos

Confert, CMN e órgãos federais precisarão regulamentar percentuais, critérios de habilitação, financiamento e monitoramento anual.

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  1. 04/09/2026, 18:06

    Programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes entra em vigor

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  • Câmara dos DeputadosSancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes - Portal da Câmara dos DeputadosAbre o site da fonte

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