O que aconteceu
A proposta amplia o uso compartilhado de veículos escolares em áreas rurais, preservando prioridade dos estudantes da rede básica. O Senado aprovou substitutivo ao PL 743/2023 permitindo que professores e outros estudantes usem vagas disponíveis no transporte escolar rural sem prejudicar alunos da educação básica pública; o texto voltou à Câmara. Estados e municípios deverão regulamentar trechos e condições, e a regra também alcança veículos da rede federal de educação profissional.
Por que importa
A medida pode melhorar deslocamento em áreas com pouca oferta de transporte e reduzir a necessidade de frotas paralelas.
Próximos passos
A Câmara analisará as mudanças feitas pelo Senado antes de eventual envio à sanção.
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Senado permite uso de vagas ociosas do transporte escolar rural por professores
A proposta amplia o uso compartilhado de veículos escolares em áreas rurais, preservando prioridade dos estudantes da rede básica.
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