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CAE aprova Fator Amazônico para financiamento da educação básica

O novo índice considera transporte, alimentação, infraestrutura, isolamento e baixa densidade populacional na distribuição de recursos.

Evento em 01/09/2026, 11:41Atualizado no RADAR em 08/09/2026, 10:391 fonte consultada 1 documento oficial

O que aconteceu

O novo índice considera transporte, alimentação, infraestrutura, isolamento e baixa densidade populacional na distribuição de recursos. A CAE aprovou em 1º de setembro o PL 3.760/2026, que cria um fator para ampliar recursos federais da educação básica em áreas da Amazônia Legal com custos maiores; o texto segue à Comissão de Educação. O fator poderá variar conforme as características de cada estado ou município e será aplicado a programas federais de educação.

Por que importa

O custo de manter escolas em regiões extensas e isoladas não é uniforme, e o projeto busca refletir essa diferença no financiamento.

Próximos passos

A Comissão de Educação analisará o texto antes das etapas legislativas seguintes.

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  1. 01/09/2026, 11:41

    CAE aprova Fator Amazônico para financiamento da educação básica

    O novo índice considera transporte, alimentação, infraestrutura, isolamento e baixa densidade populacional na distribuição de recursos.

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  • Senado FederalCAE aprova fator para ampliar recursos da educação em estados da Amazônia — Senado NotíciasAbre o site da fonte

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