O que aconteceu
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça forme um grupo de trabalho sobre reforma do Judiciário. Apresentada por Damares Alves em 15 de setembro, a recomendação sugere reunir propostas em tramitação e apresentar um texto em até 60 dias. A aprovação não instala o grupo nem altera a legislação. A CDH deliberou após discutir os desdobramentos da sessão do STF que terminou com pedido de vista no caso envolvendo Moraes e Mendonça.
Por que importa
A recomendação formaliza uma iniciativa parlamentar de reunir propostas sobre o Judiciário, mas ainda depende de atuação da comissão competente.
Próximos passos
Cabe acompanhar se a CCJ acolherá a indicação e como definirá composição, calendário e escopo de um eventual grupo.
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CDH recomenda grupo na CCJ para discutir reforma do Judiciário
A CDH aprovou indicação à CCJ para criar um grupo sobre reforma do Judiciário. A recomendação prevê apresentar proposta em até 60 dias.
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