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CCJ da Câmara aprova inclusão de pessoas idosas na EJA

Projeto amplia formalmente a educação de jovens e adultos para pessoas idosas e pode seguir ao Senado.

Evento em 10/09/2026, 17:12Atualizado no RADAR em 10/09/2026, 17:451 fonte consultada 1 documento oficial

O que aconteceu

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 2.679/2024, que inclui expressamente pessoas idosas na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto altera a LDB, propõe o nome Educação de Jovens, Adultos e Idosos e prevê métodos, materiais e apoio adequados ao público idoso. A votação na CCJ conclui a análise pelas comissões da Câmara. A proposta busca atender pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio na idade regular.

Por que importa

A mudança pode orientar sistemas de ensino a desenhar políticas e materiais específicos para reduzir a exclusão educacional entre idosos.

Próximos passos

Sem recurso ao Plenário da Câmara, o projeto segue para análise do Senado.

Evolução do evento

Linha do tempo

  1. 10/09/2026, 17:12

    CCJ da Câmara aprova inclusão de pessoas idosas na EJA

    A CCJ da Câmara aprovou proposta que inclui pessoas idosas na educação de jovens e adultos e adapta a oferta de ensino às necessidades desse público.

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Documento oficial

  • Câmara dos DeputadosComissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos - Portal da Câmara dos DeputadosAbre o site da fonte

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