O que aconteceu
Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado e um dos coordenadores da campanha de Lula, afirmou em 20 de outubro, segundo Poder360 e Valor, que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação da PEC 18/2025 nesta semana, antes do segundo turno. Conforme o Poder360, ele pediu que Alcolumbre converse com a oposição para que a votação não seja impedida. Camilo defende tratar a maioridade penal em proposta separada e, segundo o Poder360, diz que sua emenda 87, sobre o tema, busca evitar que a divergência impeça a votação. Nenhuma das reportagens traz declaração direta de Alcolumbre. A PEC 18/2025, de autoria da Presidência da República, foi aprovada pela Câmara em março e tramita no Senado. A CCJ concluiu a votação em 14/10 e o Plenário aprovou calendário especial, mas Alcolumbre retirou a PEC da pauta de 15/10; disse querer evitar discussão precipitada e buscar acordo sobre as emendas. Duas delas tratam da idade penal: a 84, de Rogerio Marinho (PL-RN), e a 87, de Camilo. Folha e Valor relataram em 19/10 que Alcolumbre decidiu não convocar sessões deliberativas na semana.
Por que importa
A PEC reorganiza competências e a cooperação entre União, estados e municípios na segurança pública. Por ser emenda constitucional, exige votação em dois turnos, com ao menos 49 dos 81 votos em cada um; o calendário especial já aprovado permite encurtar os prazos regimentais.
Próximos passos
Cabe acompanhar se Alcolumbre inclui a PEC na Ordem do Dia e convoca sessão deliberativa antes de 25/10, e se haverá acordo entre os senadores sobre as emendas de maioridade penal. Pelos dados do Senado de 20/10, a matéria aguardava inclusão em pauta, sem sessão deliberativa agendada na semana.
Evolução do evento
Linha do tempo
Camilo Santana diz ter pedido a Alcolumbre que PEC da Segurança seja votada antes do 2º turno
Em 20/10, o senador Camilo Santana (PT-CE) disse ter pedido a Davi Alcolumbre que a PEC da Segurança seja votada nesta semana, antes do 2º turno. Na agenda do Plenário de 20/10 não havia sessão deliberativa marcada para a semana.
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