O que aconteceu
O PL 2.578/2026 propõe a substituição de bombas de combustível quando a fraude for identificada formalmente ou comprovada por perícia. A troca não eliminaria multas ou outras sanções aplicáveis ao posto. O texto também prevê um mapa público da ANP com resultados das fiscalizações. A proposta busca aumentar a transparência para consumidores e integrar informações da agência reguladora, de órgãos de defesa do consumidor e de metrologia.
Por que importa
Fraudes em bombas afetam a quantidade entregue e a confiança do consumidor. A divulgação de fiscalizações pode facilitar a identificação de estabelecimentos irregulares.
Próximos passos
O projeto passará por quatro comissões da Câmara e, para virar lei, ainda precisará da aprovação da Câmara e do Senado.
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Projeto obriga troca de bombas de combustível flagradas em fraude
Projeto apresentado na Câmara prevê substituir bombas de combustível com fraude comprovada e divulgar fiscalizações em mapa público da ANP.
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