O que aconteceu
A sanção da Lei 15.506/26, em 16 de setembro, concluiu a etapa presidencial da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O marco abrange exploração, beneficiamento, refino e transformação de insumos usados em tecnologias como baterias e equipamentos eletrônicos. A norma também institui um fundo de garantias para a atividade mineral. O texto teve origem no PL 2780/24 e passou pela Câmara e pelo Senado. Esta atualização acrescenta a sanção ao mesmo Event, preservando seu histórico legislativo.
Por que importa
O marco estabelece instrumentos para desenvolver a cadeia produtiva no país; a existência da lei não significa que projetos ou desembolsos já foram executados.
Próximos passos
Cabe acompanhar regulamentação, implantação dos mecanismos de garantia e decisões que concretizem os objetivos da política.
Evolução do evento
Linha do tempo
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A política aprovada combina incentivos, rastreabilidade e processamento nacional de minerais essenciais à transição energética e à tecnologia.
1 fonte nesta atualizaçãoSancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Lei 15.506, sancionada em 16/09, instituiu a política de minerais críticos e estratégicos e um fundo garantidor para empreendimentos do setor.
1 fonte nesta atualização
Verificação
Fontes para consulta
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