O que aconteceu
O projeto aprovado busca aumentar a competitividade internacional das resseguradoras brasileiras por meio de alíquotas menores e maior flexibilidade fiscal. O Senado aprovou o PL 3.540/2026, que altera regras tributárias do resseguro e reduz principalmente IRPJ e CSLL para empresas nacionais do setor. Resseguradoras cobrem parte dos riscos assumidos por seguradoras; a mudança tributária afeta o custo e a capacidade do mercado nacional.
Por que importa
A tributação do resseguro influencia preços e capacidade de cobertura em cadeias econômicas que dependem de seguros de grande risco.
Próximos passos
Acompanhar a etapa formal seguinte do projeto e os efeitos fiscais e concorrenciais das regras aprovadas.
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Senado aprova redução de tributos para resseguradoras nacionais
O projeto aprovado busca aumentar a competitividade internacional das resseguradoras brasileiras por meio de alíquotas menores e maior flexibilidade fiscal.
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