O que aconteceu
A proposta estabelece uma política nacional com diretrizes de saúde, educação, trabalho e assistência social para condições raras de hipermobilidade. A CAS aprovou em 1º de setembro o PL 4.817/2019, que amplia diagnóstico, tratamento e direitos de pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos ou transtorno de hipermobilidade; o texto seguiu ao Plenário com urgência. O texto prevê atendimento interdisciplinar e avaliação biopsicossocial individual para efeitos legais relacionados à deficiência.
Por que importa
As condições são diversas e frequentemente subdiagnosticadas, com impactos funcionais que exigem atendimento coordenado.
Próximos passos
O Plenário do Senado deverá analisar o projeto e decidir sobre sua aprovação antes das etapas posteriores.
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Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos vai ao Plenário do Senado
A proposta estabelece uma política nacional com diretrizes de saúde, educação, trabalho e assistência social para condições raras de hipermobilidade.
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