O que aconteceu
A Primeira Turma do STF manteve em 18 de setembro a condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes pela rejeição do recurso. A condenação trata de sua atuação nos Estados Unidos, que a Corte considerou destinada a pressionar o julgamento ligado à tentativa de golpe. O novo fato é a rejeição do recurso, não uma condenação inicial. O fundamento sobre a finalidade das articulações é atribuído à decisão judicial.
Por que importa
A deliberação preserva a pena na etapa recursal examinada, mas não permite concluir, com as evidências disponíveis, que toda possibilidade de recurso se encerrou.
Próximos passos
É preciso acompanhar a publicação dos atos processuais e eventual novo recurso. Esta atualização não anuncia início da execução da pena.
Evolução do evento
Linha do tempo
Primeira Turma rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Em 18/09, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso contra a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. A pena de quatro anos e dois meses foi mantida.
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Fontes para consulta
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